Os operadores alimentares devem implementar procedimentos adequados para controlar as pragas em todas as fases da produção, transformação, armazenamento e distribuição, para proteger os alimentos de qualquer contaminação que os possam tornar inseguros para consumo humano, contaminados ou perigosos para a saúde.
O controlo de pragas é o tratamento por meio físico, inseticida ou biológicodas infestações, a níveis tolerados ou recomendados, sem que ocorram danos ao meio ambiente e ao homem, ajustado às necessidades individuais de cada sector de negócio e em concordância com os sistemas de gestão da qualidade e da segurança alimentar (iso, haccp, ifs, brc, etc.), procurando criar um ambiente seguro e livre de pragas, utilizando medidas preventivas e recurso ao mínimo de preparações químicas.